... e para a classificação de informações sob restrição de acesso no Governo Federal. Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na da Lei de Acesso à Informação? Se a informação ...

... a Prefeita no desempenho de suas atribuições, especialmente na coordenação e na integração das ações de governo; Coordenar, acompanhar e executar as atividades administrativas do Gabinete da Prefeita ...

... periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º , X e XXXIII; III ...

... informações de todas as principais áreas do governo federal.  ...

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004. O termo acessibilidade ...

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais do(a) [nome do órgão ou entidade], compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem ...

... de Ações e Programas Acesse uma página de Ações e Programas já publicada (em breve) Saiba como montar suas páginas. Baixe o wireframe Programas são o principal instrumento que os governos ...

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas no (a) [nome do órgão ou entidade] Acesse o wireframe com o exemplo ...

... ou para o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Os links a serem indicados são: Para o Portal da Transparência do Governo Federal Seção Convênios Seção ...

... do Governo Federal disponibiliza informações de execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades da Administração Federal. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira ...

... do Governo Federal disponibiliza informações de execução orçamentária e financeira dos órgãos/entidades da Administração Federal. As informações são extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira ...

... trolado de Governo Eletrônico – VCGE (Anexo II do Decreto 7.845/2012). Trata-se de um padrão criado para facilitar e uniformizar a classificação dos tipos de informações tratadas em todo o Governo Federa ...